Termos e Condições de Uso

Todas as vendas realizadas pela loja Marita Life estão sujeitas aos Termos de Uso descritos neste documento e, portanto, consentidas pelo comprador no momento da compra.

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Marita Life, com sede na Rua Estrella Dominguez Gonzalez, 201 – 2º andar, Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, Rio de Janeiro, com endereço de e-mail [email protected]

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela loja Marita Life e pelos Clientes (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A loja Marita Life, faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

·       Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

·       Site: O website de propriedade, mantido e operado por Marita Life, hospedado no domínio [maritalife.com.br] e todas as páginas nele compreendidas;

·       Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

·       As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, estão disponíveis no site:

·       Política de Trocas e Devoluções;

·       Política de Entrega;

·       Política de Privacidade.

2. Regras de utilização do site

O cliente obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o cliente concorda que não poderá:

a. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;

b. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;

c. Acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site sob qualquer meio ou forma;

d. Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da nossa loja ou de terceiros;

e. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

f. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à nossa loja ou a outros Usuários;

g. Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;

h. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da empresa e/ou de terceiros;

i. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da nossa loja ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

j. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;

k. Utilizar o domínio da loja para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio cliente ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a loja Marita Life ou terceiros;

l. Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos;

m. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

n. O cliente concorda em indenizar, defender e isentar o site Marita Life de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo cliente ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do cliente relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.

o. O site Marita Life poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer cliente ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

p. O comprador especifica e garante que utilizará todos os produtos adquiridos de acordo com a legalidade e que tal uso não violará a nenhuma lei ou regulamentação local. O comprador está de acordo em indenizar e manter livre de qualquer culpa, perda, reclamação, responsabilidade, multa, custos e gastos (incluindo advogados e contabilidade) ao site Marita Life e seus colaboradores, por negligência, não cumprimento de garantia promovida pelo comprador ou usuários finais do produto.

q. O comprador deverá notificar o vendedor sobre qualquer acidente ou incidente envolvendo os produtos adquiridos em um prazo máximo de 7 dias corridos após o recebimento dos mesmos. 

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